O que e Licenciamento Ambiental?

O licenciamento ambiental entra como um importante instrumento para legalização do seu empreendimento : por meio dele é exercido o necessário controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais. Através dele há a conciliação do desenvolvimento econômico com o uso dos recursos naturais, de modo a assegurar a sustentabilidade do meio ambiente, nos seus aspectos físicos, socioculturais e econômicos.

Ele e formalizado através de um projeto, o qual deve ser realizado por um profissional capacitado e legalizado pelo órgão competente. Depois de deferido e analisado esse processo, ocorrera o enquadramento do empreendimento podendo ou não ser dispensado.