MAPA publica "Lista de espécies nativas da sociobiodiversidade de valor alimentício"

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou nesta Quinta-feira (22/07/2021), por meio do Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial MAPA/MMA nº 10, de 21 de Julho de 2021, que Institui lista de espécies nativas da sociobiodiversidade de valor alimentício, para fins de comercialização in natura ou de seus produtos derivados.


Conforme disposto no parágrafo único, as espécies listadas no Anexo desta Portaria e classificadas nas categorias Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU) pela Portaria MMA nº 443, de 17 de dezembro de 2014, tratando-se de produtos florestais não madeireiros, tais como sementes, folhas e frutos, poderão ser utilizadas desde que sejam adotadas as providências previstas na referida Portaria e diplomas alteradores.


Lista de espécies nativas da sociobiodiversidade de valor alimentício (Clique para ampliar)

FONTES:


ACETI ADVOCACIA. Lista de espécies nativas da sociobiodiversidade de valor alimentício. Disponível em: <https://www.aceti.com.br/2021/07/22/lista-de-especies-nativas-da-sociobiodiversidade-de-valor-alimenticio/> Acesso em Julho de 2021.


BRASIL. PORTARIA INTERMINISTERIAL MAPA/MMA Nº 10, DE 21 DE JULHO DE 2021. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-mapa/mma-n-10-de-21-de-julho-de-2021-333502918> Acesso em Julho de 2021.


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