Você sabe que dia é Hoje?
Celebrado todo dia 05 de Junho, o dia Mundial do Meio Ambiente é um marco na busca pelo desenvolvimento sustentável.
Desenvolvimento sustentável é o “equilíbrio” entre a produção e a conservação ambiental.
Desde a Conferência de Estocolmo em 1972, os representantes dos governos e instituições não governamentais reúnem-se anualmente para debater questões ambientais.
Utilizam a adoção de projetos, metas e até a aplicação de instrumentos legais, para que o tão sonhado “Desenvolvimento Sustentável” consiga ser executado na sociedade atual.
Mas porque ainda não conseguimos estabelecer esse equilíbrio?
É preciso atingir o equilíbrio em todas estas esferas de Meio Ambiente, portanto o meio ambiente é dividido em:
NATURAL: Engloba a fauna, flora, água, atmosfera, solo, por exemplo, sendo essa dimensão diretamente ligada aos recursos naturais.
ARTIFICIAL: Está relacionado a todo espaço construído, como equipamentos urbanos e edifícios comunitários, como museus e bibliotecas.
CULTURAL: Refere-se a bens, seja materiais ou imateriais, com valores paisagísticos, históricos, artísticos, arqueológicos, ecológicos e científicos.
DO TRABALHO: Relaciona-se diretamente a proteção do trabalhador no local em que o mesmo desenvolva sua atividade laboral, seja essa remunerada ou não, levando sempre em consideração as normas de segurança.
É um trabalho árduo, justamente porque envolve mudança de hábitos em toda população.
Desenvolver de forma sustentável não é apenas utilizar-se de um “rótulo”, e sim aplicar instrumentos em nosso cotidiano.
Você busca de forma preventiva os órgãos ambientais para:
Abrir sua empresa ou comércio?
Verificar o local onde irá construir sua casa?
Fazer um lago em sua propriedade?
Perfurar um poço artesiano?
Descartar o lixo gerado pela sua empresa?
Infelizmente grande parte dos cidadãos brasileiros não agem de forma preventiva.
Utilizar-se dos princípios da Prevenção e da Precaução é o grande objetivo de todas as normas ambientais, uma vez que, desequilibrado o meio ambiente a reparação é na maior parte das vezes uma tarefa difícil e dispendiosa.
Em contrapartida aos exemplos anteriores, temos alguns problemas que podem ser acarretados:
Caso comprovado o dano ambiental, o cidadão ou a empresa podem receber sanções penais e administrativas pela conduta lesiva ao meio ambiente.
Por isto, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou o período entre 2021 e 2030 como a Década da Restauração de Ecossistemas.
Dados da ONU apontam que a degradação dos ecossistemas comprometem o bem-estar de 3,2 bilhões de pessoas em todo o planeta.
Nós gestores ambientais, somos o meio do caminho entre o Cidadão e os Órgãos Ambientais. Buscamos instruir e auxiliar os munícipes a enquadrar suas atividades conforme a legislação pertinente e buscar a regularização daquelas já existentes.
Agende uma reunião em nosso escritório, estamos dispostos a te ajudar na busca pelo Desenvolvimento Sustentável!
Literatura Consultada
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em Junho de 2021.
BRASIL.Lei Nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasília – DF:, 1981. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm>. Acesso em Junho de 2021.
CABIDELLI, E., Governo de Minas promove agenda comemorativa em celebração ao Dia do Meio Ambiente. Ascom/Sisema. 2021. Disponível em: <http://www.meioambiente.mg.gov.br/noticias/4725-governo-de-minas-promove-agenda-comemorativa-em-celebracao-ao-dia-do-meio-ambiente>. Acesso em Junho de 2021.
PESSANHA, A. C. L., RANGEL, T. L. V., Meio ambiente em perspectiva: do reconhecimento das múltiplas dimensões interdependentes do meio ambiente. Revista Âmbito Jurídico nº 161 – Ano XX – Junho/2017. ISSN – 1518-0360. Disponível em: <https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-ambiental/meio-ambiente-em-perspectiva-do-reconhecimento-das-multiplas-dimensoes-interdependentes-do-meio-ambiente/> Acesso em Junho de 2021.
