Uso de Recursos Hídricos

Certidões emitidas sob consultoria da ETHOS:

Portaria de Outorga nº 1805619/2020
Portaria de Outorga nº 1805619/2020

Reginaldo Fernandes Beato 08 - Captação de água subterrânea por meio de poço tubular já existente

Certidão de Cadastro de Dragagem para retirada de materiais diversos dos Corpos Hídricos, exceto par
Certidão de Cadastro de Dragagem para retirada de materiais diversos dos Corpos Hídricos, exceto par

Prefeitura Municipal de Pedralva Dispensa de Outorga (Desassoreamento)

Certidão de Cadastro de Travessia Aérea
Certidão de Cadastro de Travessia Aérea

Prefeitura Municipal de Inconfidentes Dispensa de Outorga (Travessia Aérea/Ponte)

Portaria de Outorga nº 1801310/2020
Portaria de Outorga nº 1801310/2020

Prefeitura Municipal de Ouro Fino 05 - Barramento em curso de água, sem captação

Uso Insignificante nº 162439/2019
Uso Insignificante nº 162439/2019

Reginaldo Fernandes Beato Junior Captação em Lago já existente

Portaria de Outorga Nº 1808494/2020
Portaria de Outorga Nº 1808494/2020

Leandro Eduardo Goes 05 - Barramento em curso de água, sem captação

Uso Insignificante nº 175629/2020
Uso Insignificante nº 175629/2020

Luciano Robson de Pádua Barramento em curso d'água, sem captação (Aquicultura)

Uso Insignificante nº 179824/2020
Uso Insignificante nº 179824/2020

Loteamento Olhos D'Água (Maria Angélica Faria Vilela Vianna e Outros) Barramento em curso d'água, sem captação (Paisagismo)

Uso Insignificante nº 175628/2020
Uso Insignificante nº 175628/2020

Luciano Robson de Pádua Barramento em curso d'água, sem captação (Aquicultura)