August 12, 2019

Dificilmente não nota a presença de núcleos de residenciais se formarem em determinadas áreas em entorno da sede dos municípios, essa é uma realidade de 100% dos municípios o desenvolvimento de loteamentos grandestino ou melhor chamado de LOTEAMENTOS INFORMAIS, que não...

July 29, 2019

  Ontem dia 28/07 se comemorou o dia do Agricultor, 

  O Dia do Agricultor é celebrado em 28 de julho, data criada em razão de ter sido nesse dia, em 1960, a fundação do Ministério da Agricultura, no mandato de Juscelino Kubitschek. É importante não confundir essa...

July 22, 2019

Com a publicação da Deliberação Normativa COPAM Nº 232, de 27 de fevereiro de 2019, foi instituído o Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR-MG, que estabelece procedimentos para o controle de movimentação e destinação de resíduos sólidos e rejeit...

March 12, 2019

A Fatma – Fundação Estadual do Meio Ambiente, no prazo de até 60 dias, vai baixar uma portaria autorizando para que propriedades de até 50 hectares possam cortar madeira, até 15 m³ sem autorização, para utilização própria. “Acima de 50 hectares será indispensável autor...

January 18, 2019

Os Documentos PPRA ( Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais ) e o LTCAT ( Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) são documentos exigidos às empresas que admitam trabalhadores como empregados, seguindo o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho...

January 9, 2019

Licença para porte e uso de motossera (LPU), este e o nome do documento que você deve ter.

A Portaria do Ibama nº 149, de 30 de dezembro de 1992 normatiza a obrigatoriedade do registro no Ibama, aos estabelecimentos  responsáveis pela comercialização de motosserra, bem...

December 31, 2018

A gente explica para você.

Quais são os prazos e as obrigações as quais deve seguir,

 Na MEDIDA PROVISÓRIA Nº 867, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Amb...

November 26, 2018

O que vai acontecer com as propriedades que perderem os prazos?

Perde o Direito de Outorgas e Licenciamentos Ambientais

  • Sem Outorga de direito de uso dos recursos hídricos

A Outorga é o instrumento legal que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos híd...

October 30, 2018

       A maioria dos empresários que vem até nos, muitas das vezes está totalmente perdido no que deve fazer no que não deve e no que outros dizem que deve ser feito, umas das primazias da Ethos e garantir o custo beneficio do cliente fazendo-o economizar o possível....

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